Thayrine QueirózAssessoria imigratória e empresarial
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Imigração na Bélgica

Família, residência, regularização e trabalho na Bélgica.

Orientação e acompanhamento administrativo para quem vive ou pretende viver na Bélgica, com organização documental e assistência nas etapas de cada procedimento.

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Família e vida civil

Reagrupamento familiar

Orientação para reunir membros da família na Bélgica, com organização dos documentos e acompanhamento das etapas.

O que inclui
  • Análise inicial da situação familiar e do vínculo.
  • Organização e conferência do dossiê.
  • Acompanhamento das etapas administrativas.

Casamento e coabitação legal

Apoio na organização de documentos e orientação para os procedimentos de casamento e coabitação legal.

O que inclui
  • Levantamento dos documentos exigidos pela comuna.
  • Apoio com documentos brasileiros, traduções e apostilamento.
  • Acompanhamento do procedimento na comuna.

Residência e regularização

Regularização humanitária (artigo 9bis)

Orientação sobre o pedido de autorização de residência por circunstâncias excepcionais, conforme a situação individual.

A decisão sobre o pedido compete exclusivamente às autoridades belgas.

Regularização médica (artigo 9ter)

Orientação sobre o pedido de autorização de residência por motivos médicos e organização da documentação.

O que inclui
  • Orientação sobre o procedimento e os documentos exigidos.
  • Organização e conferência do dossiê.
  • Acompanhamento administrativo das etapas.

A avaliação médica e a decisão competem às autoridades belgas.

Inscrição e procedimentos nas comunas

Assistência nos procedimentos administrativos junto às comunas e aos serviços de estrangeiros.

O que inclui
  • Primeira inscrição.
  • Pedidos e acompanhamento de documentos de residência.
  • Atualização de endereço.
  • Mudança de comuna.
  • Preparação e complementação de dossiês.
  • Agendamentos.
  • Acompanhamento junto aos serviços de estrangeiros.

Trabalho e atividade profissional

Permis Unique (autorização única de trabalho e residência)

Acompanhamento do pedido de autorização única que reúne trabalho e residência, com participação da empresa empregadora.

O pedido envolve a empresa empregadora e depende das condições definidas pela região competente.

Destacamento de trabalhadores (A1 e Limosa)

Apoio administrativo para o destacamento temporário de trabalhadores para a Bélgica.

O que inclui
  • Orientação sobre o documento portátil A1.
  • Declaração Limosa antes do início da atividade.
  • Organização documental do destacamento.

Aplica-se quando estão reunidas as condições de destacamento previstas na regulamentação aplicável.

Carta profissional (Carte Professionnelle)

Orientação e acompanhamento documental do pedido de carta profissional para exercer atividade independente na Bélgica.

O que inclui
  • Verificação da necessidade da carta para o seu caso.
  • Organização e conferência do dossiê.
  • Acompanhamento do pedido.

A concessão depende da análise das autoridades competentes.

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Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.
Mateus 6:33